TRF2 - 0500134-15.2016.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
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27/04/2024 09:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
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02/04/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/04/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/04/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/04/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 17:06
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0500134-15.2016.4.02.5109/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORLANDO FRANCISCO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467) APELANTE: OLMI GREGORIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467) APELANTE: PAULO MARIANO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467) APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES (OAB SP142000) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62
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02/02/2024 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/02/2024 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/02/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2023 17:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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14/12/2023 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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