TRF2 - 5002941-60.2023.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 09:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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26/02/2024 09:12
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2024
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/01/2024 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5002941-60.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 678) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: GRAZIELE DE JESUS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO(A): MAYARA ASSIS DA MOTA (OAB ES020311) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/01/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/01/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/01/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/01/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2024 15:18
Retirado de pauta
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18/01/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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15/01/2024 17:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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15/01/2024 17:05
Juntada de Petição
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15/01/2024 13:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 678
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19/12/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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19/12/2023 16:13
Juntado(a)
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14/12/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/12/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2023 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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