TRF2 - 5006491-60.2023.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
01/09/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
29/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
28/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
27/07/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2025 13:19
Determinada a intimação
-
25/07/2025 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
29/06/2025 10:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/06/2025 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 13:34
Determinada a intimação
-
05/05/2025 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
06/02/2025 20:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
23/01/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 15:46
Determinada a intimação
-
23/01/2025 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/10/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:36
Determinada a intimação
-
22/10/2024 10:39
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/08/2024 16:21
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
26/07/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
11/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 12:23
Determinada a intimação
-
11/06/2024 12:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
19/05/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2024 06:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE04
-
29/04/2024 06:44
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
-
27/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
23/04/2024 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
25/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 12:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006491-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JAQUELINE DOS SANTOS FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) PERITO: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
01/03/2024 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
28/02/2024 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/02/2024 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/02/2024 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/02/2024 23:11
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 21:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
05/02/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/12/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/12/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
16/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/11/2023 19:12
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/10/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 19:09
Conclusos para julgamento
-
09/10/2023 19:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
06/10/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
12/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 19:13
Determinada a intimação
-
12/09/2023 18:58
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 14:56
Juntada de Petição
-
12/09/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/07/2023 15:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
03/07/2023 08:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
29/06/2023 16:08
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
07/06/2023 16:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
-
01/06/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
27/05/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/05/2023 20:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/05/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2023 02:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/05/2023 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/05/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 08:45
Determinada a intimação
-
17/05/2023 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 15:10
Determinada a intimação
-
15/05/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/04/2023 09:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/03/2023 17:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/03/2023 10:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2023 18:31
Determinada a citação
-
03/02/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2023 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011691-45.2023.4.02.5102
Carlos Eduardo de Azevedo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 17:25
Processo nº 5002892-90.2021.4.02.5002
Mario Fabres de Jesus
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:10
Processo nº 5059703-30.2022.4.02.5101
Ivone Lisboa Pires
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roseane Ferreira Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2023 19:00
Processo nº 5059703-30.2022.4.02.5101
Ivone Lisboa Pires
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Roseane Ferreira Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 16:02
Processo nº 5001012-29.2024.4.02.0000
Espolio Valdemir Cassaro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 13:04