TRF2 - 5001851-25.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 12:42
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 12:41
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
-
01/07/2024 12:24
Juntada de Petição
-
28/06/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/06/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/06/2024 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
26/06/2024 18:30
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001851-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: GREMARIO MANSUR DE AZEVEDO ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 163
-
27/05/2024 20:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 03:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/05/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/05/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 39
-
25/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 14:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 14:29
Juntada de Petição
-
25/04/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/04/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/04/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/04/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/04/2024 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/04/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/04/2024 16:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/03/2024 20:12
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001851-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: GREMARIO MANSUR DE AZEVEDO ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 108
-
06/03/2024 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/04/2022 13:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
20/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
25/03/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/03/2022 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/03/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/03/2022 14:56
Juntada de Petição
-
05/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
22/02/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/02/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2022 17:18
Determinada a intimação
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18/02/2022 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/02/2022 16:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 154, 145 do processo originário.Número: 01071027120174025116/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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