TRF2 - 5103464-48.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO BARBOSA DE SOUSA

CPF *07.***.*89-20

Advogados

GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO

OAB: 159209/RJ

CPF *08.***.*89-47

ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA

OAB: 076678/RJ

CPF *63.***.*26-53

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 03/04/2024 06:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2024 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2024 14:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 01/04/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/04/2024 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:11

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:06

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5103464-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SEBASTIAO BARBOSA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65

  • 02/02/2024 18:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/02/2024 08:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/02/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/02/2024 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/01/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/01/2024 13:08

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/01/2024 13:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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