TRF2 - 5003909-33.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 19:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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16/03/2025 19:10
Recebidos os autos do STJ
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29/08/2024 17:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003909332022402500120240829171148
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29/08/2024 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/08/2024 12:03
Recurso Especial Admitido
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28/08/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/08/2024 15:40
Juntada de Certidão
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26/08/2024 15:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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26/08/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/07/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/06/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/06/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/06/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/06/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
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17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003909-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: VICENTE NAPOLEAO (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR MERELLES NAPOLEAO (OAB ES033330) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
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30/04/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/04/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/04/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/04/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/04/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003909-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VICENTE NAPOLEAO (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR MERELLES NAPOLEAO (OAB ES033330) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
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31/08/2023 14:55
Juntada de Petição
-
16/08/2023 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/06/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2023 14:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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22/06/2023 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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