TRF2 - 5005916-46.2023.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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09/05/2024 14:15
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
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09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/04/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/04/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/04/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/04/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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12/04/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2024 11:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/04/2024 14:01
Lavrada Certidão
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20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
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20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5005916-46.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: ANOVALDO ALVIM SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SANTAREM MORETH (OAB RJ204486) PARTE RÉ: PRESIDENTE DA 18ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:23
Juntada de Certidão
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19/03/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
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19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54
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18/03/2024 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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20/02/2024 14:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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20/02/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/02/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2024 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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16/02/2024 14:51
Vista ao MP
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08/02/2024 19:59
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB16)
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08/02/2024 19:59
Alterado o assunto processual
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08/02/2024 17:06
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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08/02/2024 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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08/02/2024 16:35
Despacho
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30/01/2024 10:56
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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