TRF2 - 5008794-56.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*48-87

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 15:55

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 26/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/11/2024 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 16:37

    Juntada de Petição

  • 04/11/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 10:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090911-43.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/10/2024 10:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090910-58.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA)

  • 12/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-03 processada no TRF2 com o no. 50909114320244029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 12/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-03 processada no TRF2 com o no. 50909105820244029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 12/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-03 processada no TRF2 com o no. 50909105820244029666/TRF (MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA)

  • 09/09/2024 16:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-03

  • 03/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 14/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2024 15:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-03

  • 02/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 30/07/2024 07:19

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/07/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 22/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 04/06/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/05/2024 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/04/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/04/2024 18:09

    Despacho

  • 19/04/2024 12:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/04/2024 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 12:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 19/04/2024 12:07

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/04/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 12/03/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 20:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/03/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008794-56.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 787) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 22/02/2024 23:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 787

  • 13/12/2023 19:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/12/2023 18:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 13/12/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/12/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/11/2023 09:10

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 07/11/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2023 16:45

    Julgado procedente o pedido

  • 29/08/2023 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/07/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2023 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 06/05/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2023 08:22

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2023 08:22

    Determinada a citação

  • 04/05/2023 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2023 09:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 09:21

    Determinada a intimação

  • 29/03/2023 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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