TRF2 - 5004397-09.2018.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

CNPJ: 28.695.658/0001-84

Advogados

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR

CPF *89.***.*83-12

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 08/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/04/2024 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/04/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/04/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/04/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 11/04/2024 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 17:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/04/2024 16:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/03/2024 20:12

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5004397-09.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/03/2024 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

  • 07/03/2024 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 116

  • 07/03/2024 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2024 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/01/2022 15:59

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021

  • 30/11/2021 14:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 30/11/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 14:28

    Retirado de pauta

  • 29/11/2021 10:52

    Lavrada Certidão

  • 24/11/2021 13:50

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021

  • 19/11/2021 11:17

    Lavrada Certidão

  • 10/11/2021 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/11/2021 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2021 12:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 03/05/2021 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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