TRF2 - 5018983-61.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 08:13
Baixa Definitiva
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10/09/2024 08:13
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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26/08/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
22/07/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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22/07/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/06/2024 15:22
Juntada de Certidão
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018983-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AMILOSE DARIS ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
-
06/06/2024 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/05/2024 13:49
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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29/05/2024 13:49
Decisão interlocutória
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28/05/2024 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/05/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/04/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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01/04/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018983-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AMILOSE DARIS ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77
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06/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/02/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/02/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/02/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/01/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/01/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/01/2024 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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22/12/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/12/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/12/2023 02:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/12/2023 02:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/12/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/12/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2023 21:16
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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05/12/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/12/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/12/2023 17:28
Juntada de Certidão
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04/12/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/12/2023 17:07
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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04/12/2023 16:21
Juntada de Petição
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04/12/2023 13:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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