04/07/2024 02:01

Transitado em Julgado
04/07/2024 02:01

Baixa Definitiva
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
16/05/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/05/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/05/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/05/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:11

Negado seguimento a Recurso
09/05/2024 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
08/05/2024 14:03

Retirado de pauta
08/05/2024 07:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
07/05/2024 19:51

Juntada de Petição
22/04/2024 09:55

Juntada de Certidão
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
22/04/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5011638-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: FERRADURA RESORT BUZIOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL RIBEIRO CAMPOS (OAB RJ161004) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: NELSON EDUARDO XAVIER ADVOGADO(A): DANIEL PADULA ANTABI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS PROCURADOR(A): JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
19/04/2024 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/04/2024 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 14:00 Sequencial: 9
19/04/2024 13:09

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
08/04/2024 07:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
19/03/2024 14:56

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:46

Retirado de pauta
14/03/2024 12:30

Juntada de Petição
08/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59
08/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011638-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FERRADURA RESORT BUZIOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL RIBEIRO CAMPOS (OAB RJ161004) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: NELSON EDUARDO XAVIER ADVOGADO(A): DANIEL PADULA ANTABI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS PROCURADOR(A): JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/03/2024 13:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
07/03/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/03/2024 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59 Sequencial: 122
09/11/2023 06:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/10/2023 22:04

Juntada de Petição
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/10/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/10/2023 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/10/2023 20:52

Juntada de Petição
03/10/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/10/2023 20:17

Juntada de Petição
02/10/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/10/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
08/08/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 00:19

Indeferido o pedido
08/08/2023 00:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
27/07/2023 18:44

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 619 do processo originário.Número: 50148241220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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