TRF2 - 5011982-25.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

FABRICIO OTAVIO GABURRO TEIXEIRA

CPF *24.***.*16-93

Advogados

EDUARDO MERLO DE AMORIM

OAB: 013054/ES

CPF *96.***.*75-86

Polo Passivo

Partes

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM

CNPJ: 33.583.550/0001-30

Advogados

FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA

CPF *54.***.*60-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 05/04/2024 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2024 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/04/2024 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 17:02

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 08/03/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011982-25.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FABRICIO OTAVIO GABURRO TEIXEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO MERLO DE AMORIM (OAB ES013054) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM PROCURADOR(A): FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/03/2024 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 07/03/2024 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123

  • 07/03/2024 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/10/2023 06:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/10/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/09/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/09/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/08/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 17:20

    Indeferido o pedido

  • 03/08/2023 12:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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