TRF2 - 5014728-20.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 10:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
04/03/2024 10:51
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
-
01/03/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/03/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/02/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/02/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/02/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/02/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/02/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 16:01
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
-
27/02/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2SESP
-
19/02/2024 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5014728-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 695) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CAMANHO DA SILVEIRA (OAB RJ200403) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 695
-
18/12/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 12:06
Juntado(a)
-
31/07/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
31/07/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/07/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2023 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5103796-15.2021.4.02.5101
American Airlines Inc
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5103796-15.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
American Airlines Inc
Advogado: Carla Christina Schnapp
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2025 18:54
Processo nº 5003067-59.2023.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Victer Box Esquadrias LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 18:55
Processo nº 5065296-06.2023.4.02.5101
Renata Monica da Silva Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda de Andrade Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 15:10
Processo nº 5065296-06.2023.4.02.5101
Renata Monica da Silva Freitas
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Fernanda de Andrade Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2023 15:37