TRF2 - 5000356-48.2024.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 33 - Jfc
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
17/06/2025 13:03
Juntado(a)
-
17/06/2025 10:49
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
16/06/2025 18:41
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
-
14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
14/05/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
14/05/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/05/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
13/05/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 21:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/05/2025 21:28
Não conhecido o recurso
-
26/03/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
26/03/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/02/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/02/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/02/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
18/02/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:53
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/02/2025 12:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Pedido não conhecido - 14/02/2025 12:15:55)
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5000356-48.2024.4.02.9999/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROSARIA RISSO ANTONIO ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 33
-
06/12/2024 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
05/12/2024 08:58
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/10/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
30/08/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
30/08/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/08/2024 16:43
Recurso Especial não admitido
-
28/08/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 06:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/07/2024 05:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
04/06/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/06/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
03/06/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2024 13:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>27/05/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 27 DE MAIO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-9a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 9ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A Presidência da SESSÃO PRESENCIAL em comento será exercida pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), conforme art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 6) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 6.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 6.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 6.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 7) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 7.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34; 7.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 7.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 8) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 9) No julgamento promovido conforme na forma do art. 942, CPC, comporão o quórum a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo e a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 11.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 11.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 11.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 11.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp. 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5000356-48.2024.4.02.9999/ES (Aditamento: 44) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: ROSARIA RISSO ANTONIO ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
14/05/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
10/05/2024 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
29/04/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 12:35
Retirado de pauta
-
29/04/2024 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
29/04/2024 12:26
Despacho
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>29/04/2024 13:00</b>
-
12/04/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 29 DE ABRIL DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-9a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 9ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A Presidência da SESSÃO PRESENCIAL em comento será exercida pelo Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), conforme art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 6) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 6.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023) ; 6.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 6.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 7) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 7.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34; 7.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 7.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 8) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 9) No julgamento promovido conforme na forma do art. 942, CPC, comporão o quórum a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber e a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 11.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 11.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 11.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 11.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp. 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5000356-48.2024.4.02.9999/ES (Aditamento: 40) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: ROSARIA RISSO ANTONIO ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
11/04/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/04/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/04/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/04/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/04/2024 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
10/04/2024 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
14/03/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/03/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/03/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/03/2024
-
11/03/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/03/2024
-
11/03/2024 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000356-48.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00042899620198080038/ES) RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: ROSARIA RISSO ANTONIO ADVOGADO: Maria Carolini Simadon APELANTE: ROSARIA RISSO ANTONIO ADVOGADO: Edgard Valle De Souza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
08/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2024 15:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5046517-37.2022.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2022 18:03
Processo nº 5015012-68.2023.4.02.0000
Henrique Congo Neto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 18:58
Processo nº 5005844-56.2019.4.02.5117
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jessica Machado Serra de Carvalho
Advogado: Cristiane de Paula Guerra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2023 21:40
Processo nº 5017713-25.2023.4.02.5101
Felipe de Carvalho da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 06:53
Processo nº 5005844-56.2019.4.02.5117
Vanessa Machado Serra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00