TRF2 - 5000596-61.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 08:04
Baixa Definitiva
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28/05/2024 08:04
Transitado em Julgado
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/04/2024 11:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/04/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/04/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/04/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/04/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/04/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/04/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/04/2024 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/03/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/03/2024 19:21
Juntada de Petição
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01/03/2024 17:08
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000596-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MATEUS GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): LUCAS DE JESUS CARVALHO (OAB SE012989) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
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15/02/2024 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/02/2024 06:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/02/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/02/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2024 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/02/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/02/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/01/2024 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/01/2024 12:25
Juntada de Petição
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23/01/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 15:10
Decisão interlocutória
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22/01/2024 15:10
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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22/01/2024 13:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABPRES para GAB15)
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22/01/2024 13:20
Alterado o assunto processual
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22/01/2024 13:20
Classe Processual alterada - DE: Suspensão de Liminar e de Sentença (Presidência) PARA: Agravo de Instrumento
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22/01/2024 13:09
Remetidos os Autos - SECPR -> CODRA
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22/01/2024 13:09
Despacho
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19/01/2024 18:59
Juntada de Petição
-
19/01/2024 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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