TRF2 - 5009926-51.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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03/09/2025 13:58
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
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11/07/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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11/07/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009926-51.2023.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50099265120234025001/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 09/07/2025 - Negado seguimento a Recurso EspecialEvento 81 - 09/07/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário -
10/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
10/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2025 19:40
Negado seguimento a Recurso Especial
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09/07/2025 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/07/2025 19:40
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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05/06/2025 19:19
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
05/06/2025 12:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/03/2025 08:33
Juntada de Petição
-
18/03/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
18/03/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/03/2025 04:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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17/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
12/03/2025 00:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/03/2025 16:53
Juntada de Certidão
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11/03/2025 14:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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22/02/2025 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
18/12/2024 17:07
Juntada de Petição
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17/12/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/12/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 16:32
Juntada de Petição
-
17/12/2024 16:17
Juntada de Petição
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/12/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/12/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/11/2024 17:36
Juntada de Petição
-
28/11/2024 04:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/11/2024 19:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009926-51.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 306
-
14/10/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/05/2024 12:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
08/05/2024 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/04/2024 09:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/04/2024 09:40
Juntada de Petição
-
18/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 16:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/04/2024 12:04
Juntada de Petição
-
15/04/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/04/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/04/2024 03:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/04/2024 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009926-51.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 129
-
06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/08/2023 18:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
28/08/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2023 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 17:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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