TRF2 - 5082144-05.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
06/02/2025 23:03
Recebidos os autos do STJ
-
17/09/2024 17:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5082144052022402510120240917170414
-
17/09/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/09/2024 15:26
Despacho
-
16/09/2024 17:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/09/2024 16:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 69
-
16/09/2024 15:20
Juntada de Petição
-
12/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/09/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/09/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/09/2024 11:44
Juntada de Petição
-
02/09/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
02/09/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/08/2024 15:58
Recurso Especial não admitido
-
29/08/2024 17:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/08/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 11:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/07/2024 16:14
Juntada de Petição
-
05/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/06/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/06/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/06/2024 15:01
Juntada de Petição
-
17/06/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/06/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 15:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/06/2024 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5082144-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 146
-
16/05/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/05/2024 12:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
08/05/2024 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/04/2024 10:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/04/2024 10:20
Juntada de Petição
-
19/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 15:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/04/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/04/2024 12:09
Juntada de Petição
-
15/04/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/04/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/04/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/04/2024 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5082144-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 130
-
06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 12:22
Distribuído por prevenção - Número: 50149376320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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