TRF2 - 5003073-57.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 14:55
Baixa Definitiva
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16/05/2024 14:54
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/05/2024 18:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/05/2024 18:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2024 20:12
Juntada de Petição
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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16/04/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/04/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/04/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2024 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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12/04/2024 11:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/04/2024 14:01
Lavrada Certidão
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04/04/2024 19:35
Juntada de Petição
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04/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003073-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES INTERESSADO: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA MAE DOS HOMENS ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:23
Juntada de Certidão
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19/03/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
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19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84
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19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/03/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 13:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008429-35.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
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13/03/2024 13:25
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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13/03/2024 13:25
Não Concedida a tutela provisória
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12/03/2024 13:28
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB30)
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12/03/2024 13:08
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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11/03/2024 23:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> SUB8TESP
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11/03/2024 23:17
Despacho
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08/03/2024 17:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 391, 350 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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