TRF2 - 5002551-53.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ARENILDO COSTA CAVALCANTE

CPF *88.***.*74-19

Advogados

MARCOS DE OLIVEIRA NUNES

OAB: 173218/RJ

CPF *03.***.*30-70

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 06:50

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2024 06:44

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

  • 27/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 34

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 34

  • 26/03/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/03/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 12:14

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 16/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5002551-53.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO IMPETRANTE: ARENILDO COSTA CAVALCANTE ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218) IMPETRADO: Juízo Substituto do 1º JEF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 01/03/2024 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 28/02/2024 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/02/2024 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/02/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/02/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/02/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/02/2024 23:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 15:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/01/2024 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/01/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/01/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 14:42

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50485791620234025101/RJ referente ao evento 67

  • 18/01/2024 13:42

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50485791620234025101/RJ

  • 18/01/2024 10:56

    Juntada de Petição

  • 17/01/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 16:37

    Determinada a intimação

  • 16/01/2024 21:25

    Juntada de Petição

  • 16/01/2024 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2024 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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