TRF2 - 5008423-69.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 22:23
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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03/06/2025 10:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/05/2025 19:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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06/08/2024 02:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
06/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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05/07/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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04/07/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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04/07/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008423-69.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JONAS OLIMPIO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (OAB RJ098081) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
27/05/2024 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/05/2024 16:51
Retirado de pauta
-
16/05/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:24
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/05/2024 15:24
Decisão interlocutória
-
13/05/2024 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/05/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:29
Juntada de Petição
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008423-69.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JONAS OLIMPIO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (OAB RJ098081) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101
-
27/04/2024 10:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
26/04/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/04/2024 09:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/04/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/04/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/04/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/04/2024 18:02
Decisão interlocutória
-
09/04/2024 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/03/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 15:22
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/03/2024 15:22
Decisão interlocutória
-
19/03/2024 08:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/03/2024 08:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
19/03/2024 08:08
Juntada de Petição
-
15/03/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/03/2024 16:36
Retirado de pauta
-
14/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 19:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/03/2024 19:34
Decisão interlocutória
-
12/03/2024 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/03/2024 18:15
Juntada de Petição
-
01/03/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008423-69.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JONAS OLIMPIO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (OAB RJ098081) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
-
15/02/2024 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 06:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/02/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/02/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/01/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/01/2024 16:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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