TRF2 - 0049779-22.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 08:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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22/05/2024 08:00
Transitado em Julgado
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
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02/04/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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02/04/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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01/04/2024 02:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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27/03/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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26/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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22/03/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
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01/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
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01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0049779-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: MARIA PALMIRA DA SILVA MAXIMIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
07/12/2023 19:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/12/2023 17:09
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
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07/12/2023 16:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/12/2023 16:42
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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27/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/11/2023 16:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/06/2021 15:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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16/06/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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08/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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02/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/04/2021 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/04/2021 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/04/2021 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/04/2021 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/04/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2021 17:11
Conclusos para decisão - processo sobrestado - SECVPR -> AREC
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11/03/2021 22:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/03/2021 22:15
Juntada de Certidão
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11/03/2021 14:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/03/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 28 e 29
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08/03/2021 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/03/2021 16:03
Juntada de Petição
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06/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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05/02/2021 19:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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17/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
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08/01/2021 11:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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08/01/2021 08:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
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07/01/2021 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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07/01/2021 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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07/01/2021 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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07/01/2021 12:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/01/2021 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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16/12/2020 09:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2020 08:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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15/12/2020 20:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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15/12/2020 20:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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15/12/2020 20:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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15/12/2020 20:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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15/12/2020 18:35
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/12/2020 18:35
Juntada - Julgamento
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11/12/2020 15:38
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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11/12/2020 15:29
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Julgamento - Reformada a Sentença - 11/12/2020 02:19:48)
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18/11/2020 17:28
Publicação de Pauta
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18/11/2020 16:57
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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18/11/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2020<br>Data da sessão: <b>01/12/2020 13:00:00</b>
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13/11/2020 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/11/2020 18:43
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 103
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05/03/2020 08:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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05/03/2020 08:57
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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04/03/2020 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/02/2020 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/02/2020 15:45
Ato ordinatório praticado
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14/02/2020 15:39
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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13/02/2020 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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