27/08/2024 13:26

Baixa Definitiva
27/08/2024 13:26

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/08/2024 19:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51304619720234025101/RJ
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/07/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/07/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 14:31

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
25/07/2024 14:31

Prejudicado o recurso
08/07/2024 12:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51304619720234025101/RJ
13/05/2024 20:33

Juntada de Petição
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/04/2024 09:57

Juntada de Petição
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/03/2024 13:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
22/03/2024 13:41

Retirado de pauta
22/03/2024 11:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
22/03/2024 09:42

Juntada de Petição
20/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024 Período da sessão: 08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59
20/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5019858-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FSTP BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO (OAB RJ119454) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
19/03/2024 17:27

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
19/03/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/03/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59 Sequencial: 93
18/03/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/03/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/03/2024 18:21

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/02/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/02/2024 11:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/02/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/02/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2024 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
22/01/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/01/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/01/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 16:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5130461-97.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
17/01/2024 15:44

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2024 15:44

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
12/01/2024 19:34

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB18 para GAB30)
12/01/2024 11:59

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
12/01/2024 00:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
12/01/2024 00:50

Declarada suspeição por
18/12/2023 14:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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