TRF2 - 0520039-21.2002.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 16:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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28/05/2024 16:55
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
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28/05/2024 16:54
Juntada de Certidão
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28/05/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/04/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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16/04/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/04/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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11/04/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/04/2024 16:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/03/2024 20:12
Juntada de Certidão
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0520039-21.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DALVA PECANHA DA SILVA VIANNA (EXECUTADO) INTERESSADO: DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 143
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07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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26/01/2024 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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24/01/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/01/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/01/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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20/12/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/12/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 21:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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18/12/2023 21:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 11:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/12/2023 11:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/11/2023 15:39
Juntada de Petição
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23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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14/11/2023 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
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13/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/08/2023 17:31
Juntada de Certidão
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24/08/2023 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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