TRF2 - 5014341-10.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 08:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
30/07/2024 08:27
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/06/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
-
10/06/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/06/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/06/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014341-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: ANA MARIA GARCIA CARDOZO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUIZ HENRIQUE BENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GRACIA MARIA TEIXEIRA MACIEL MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: NEUZA DE MELLO SALLES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: PAULO ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/04/2024 07:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/04/2024 07:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/04/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/04/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 21, 20, 22 e 23
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/03/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/03/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/03/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
-
22/03/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014341-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ HENRIQUE BENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ANA MARIA GARCIA CARDOZO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: PAULO ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: NEUZA DE MELLO SALLES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GRACIA MARIA TEIXEIRA MACIEL MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101
-
30/04/2021 08:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/04/2021 08:17
Juntada de Petição
-
30/04/2021 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/04/2021 11:48
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/03/2021 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2021 16:29
Despacho
-
26/03/2021 09:04
Distribuído por prevenção - Número: 50037393420194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2021
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072163-15.2023.4.02.5101
Osmar Carvalho
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Claudia Arantes Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2023 19:19
Processo nº 5003770-17.2023.4.02.5108
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Willian da Silva Daudt
Advogado: Ana Carolina Souza Porto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2024 15:03
Processo nº 5003770-17.2023.4.02.5108
Willian da Silva Daudt
Presidente - Conselho de Arquitetura e U...
Advogado: Joel de Lima Pinel Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 14:21
Processo nº 5000309-32.2021.4.02.5003
Ivanete Pereira dos Santos Henrique
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:12
Processo nº 5021468-66.2023.4.02.5001
Debora Lacerda Morais Apolinario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 08:58