TRF2 - 5016600-13.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INTERFLORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 39.515.671/0001-20

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 14:24

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2024 19:02

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/07/2024 14:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016600132023402000020240711140817

  • 11/07/2024 05:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/07/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/07/2024 12:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 53

  • 09/07/2024 07:52

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/07/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/06/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/06/2024 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/06/2024 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/06/2024 18:02

    Juntada de Petição

  • 12/06/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/06/2024 14:55

    Recurso Especial não admitido

  • 11/06/2024 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/06/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 09:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/05/2024 14:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 21/05/2024 14:37

    Juntada de Petição

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/05/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/04/2024 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/04/2024 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/04/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/04/2024 11:58

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 17:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 11/04/2024 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 17:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/04/2024 16:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/03/2024 20:08

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5016600-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: INTERFLORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/03/2024 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

  • 07/03/2024 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/03/2024 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 146

  • 06/03/2024 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/11/2023 01:58

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 19:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/11/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/11/2023 07:22

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/10/2023 18:14

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/10/2023 18:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/10/2023 15:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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