TRF2 - 5018986-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
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18/04/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/04/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/04/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/04/2024 13:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 14:31
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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19/03/2024 09:52
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018986-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JORGE FELIPE EVARISTO ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WILSON SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: FARMACIA CHAMEGO DO LINS LTDA ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20
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08/03/2024 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/03/2024 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/03/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/03/2024 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/02/2024 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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07/12/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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07/12/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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05/12/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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04/12/2023 19:48
Decisão interlocutória
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04/12/2023 15:07
Juntada de Certidão
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04/12/2023 13:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
08/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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