TRF2 - 5001291-90.2019.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 10:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
05/02/2024 10:38
Transitado em Julgado
-
05/02/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/02/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/02/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/11/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/11/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 23:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 12:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001291-90.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: NATALIA NAZARET GILMOUR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
06/10/2023 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/09/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/09/2023 11:10
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/07/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/07/2023 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/07/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2023 17:30
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
25/07/2023 17:30
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
-
23/05/2022 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
23/05/2022 14:14
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2022
-
23/05/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/05/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/05/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
04/04/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/04/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2022 15:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
21/03/2022 16:11
Juntado(a)
-
08/03/2022 16:50
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
-
08/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001291-90.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: NATALIA NAZARET GILMOUR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/03/2022 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/03/2022 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
03/03/2022 21:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/03/2022 08:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/02/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/02/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/02/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/02/2022 10:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/02/2022 14:43
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
23/02/2022 14:43
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
-
12/12/2019 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
12/12/2019 17:10
Trânsito em Julgado - Data: 12/11/2019
-
12/11/2019 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/11/2019 16:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
08/11/2019 09:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/11/2019 19:18
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/11/2019 19:18
Juntada - Julgamento
-
06/11/2019 23:44
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
14/10/2019 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/10/2019 14:05
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 12
-
11/10/2019 18:28
Juntado(a)
-
04/10/2019 06:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
-
03/10/2019 10:28
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
02/10/2019 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/10/2019 17:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
30/09/2019 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/09/2019 11:21
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/09/2019 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2019
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012375-84.2020.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Itamar Aldrigues
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2022 12:32
Processo nº 5040454-35.2018.4.02.5101
Bdn Participacoes e Consultoria LTDA.
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Advogado: Adriana Gomes Sobral
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2018 11:36
Processo nº 5004091-17.2021.4.02.5110
Giuliana Vieira Barrios
Os Mesmos
Advogado: Felipe de Carvalho Buchbinder
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 15:45
Processo nº 5033758-46.2019.4.02.5101
Isabela de Andrade Santangelo
Ministerio da Defesa
Advogado: Isabel Cristina dos Santos Monti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 12:34
Processo nº 5000243-65.2022.4.02.9999
Jose Cassiano Henriques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thiago Luis Rocha Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:54