30/08/2024 12:12

Baixa Definitiva
30/08/2024 12:12

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024
29/08/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
15/07/2024 16:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
15/07/2024 15:01

Juntada de Petição
12/07/2024 06:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/07/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/07/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2024 21:40

Lavrada Certidão
24/06/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00
12/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002640-53.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VALE S.A.

ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/06/2024 17:56

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00 Sequencial: 75
10/06/2024 11:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
06/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 15:28

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
06/06/2024 15:28

Despacho
06/06/2024 09:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:53

Intimado em Secretaria
29/05/2024 13:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
28/05/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 13:55

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:55

Intimado em Secretaria
27/05/2024 13:55

Intimado em Secretaria
27/05/2024 13:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 25
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
24/05/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/05/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/05/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/05/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
14/05/2024 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2024 12:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
12/04/2024 11:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/04/2024 14:01

Lavrada Certidão
20/03/2024 15:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024 Período da sessão: 08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59
20/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002640-53.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VALE S.A.

ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
19/03/2024 17:24

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
19/03/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/03/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59 Sequencial: 101
19/03/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
04/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035855-23.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
04/03/2024 14:53

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
04/03/2024 14:53

Não Concedida a tutela provisória
02/03/2024 12:09

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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