30/12/2024 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005749462022402000020241230141746
27/12/2024 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/12/2024 16:18

Recurso Especial Admitido
27/12/2024 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/12/2024 16:06

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
19/12/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/12/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/12/2024 04:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/12/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/11/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/11/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/11/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
04/11/2024 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 14:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
29/10/2024 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/10/2024 05:55

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59
09/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5005749-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO (OAB RJ114900) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/10/2024 14:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
03/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59 Sequencial: 142
30/09/2024 16:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
25/07/2024 16:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
25/07/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 87
25/07/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/07/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/07/2024 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/07/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/07/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
05/07/2024 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2024 20:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:30:28)
03/07/2024 18:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
03/07/2024 18:00

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
20/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024 Data da sessão: 03/07/2024 13:00
20/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024 Data da sessão: 03/07/2024 13:00
20/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5005749-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO (OAB RJ114900) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/06/2024 13:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2024
11/06/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/06/2024 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2024 13:00 Sequencial: 64
06/06/2024 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
06/06/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
06/06/2024 10:55

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:27

Retirado de pauta
22/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
22/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5005749-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO (OAB RJ114900) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/05/2024 10:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
14/05/2024 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/05/2024 09:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2024 13:00 Sequencial: 79
13/05/2024 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
29/04/2024 15:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
29/04/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/04/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/04/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2024 22:53

Lavrada Certidão
10/04/2024 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
10/04/2024 13:44

Despacho
09/04/2024 16:34

Retirado de pauta
09/04/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
08/04/2024 16:28

Juntada de Petição
05/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 13:00
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 13:00
05/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5005749-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO (OAB RJ114900) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/03/2024 13:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
26/03/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/04/2024 13:00 Sequencial: 99
22/03/2024 20:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
21/03/2024 21:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
21/03/2024 21:05

Juntada de Certidão
21/03/2024 21:04

Retirado de pauta
21/03/2024 12:40

Juntada de Petição
18/03/2024 20:08

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59
18/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5005749-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO (OAB RJ114900) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/03/2024 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
07/03/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/03/2024 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59 Sequencial: 154
06/03/2024 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
19/05/2023 19:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO RIO DE JANEIRO - DERAT/RJ - EXCLUÍDA
04/04/2023 13:58

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
03/04/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 16:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/02/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/01/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/01/2023 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/01/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/12/2022 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/12/2022 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/12/2022 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 16:44

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
19/12/2022 16:44

Prejudicado o recurso
04/08/2022 15:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 00163548720074025101/RJ
22/07/2022 15:25

Alterado o assunto processual
13/06/2022 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/05/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 09:25

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2022 15:37

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 190 do processo originário.Número: 01170680620174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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