30/01/2025 14:20

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
07/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122983-83.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
03/01/2025 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122982-98.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO CAMPOS DOS SANTOS)
30/11/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-95 processada no TRF2 com o no. 51229838320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/11/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-95 processada no TRF2 com o no. 51229829820244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/11/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-95 processada no TRF2 com o no. 51229829820244029666/TRF (MARCELO CAMPOS DOS SANTOS)
18/11/2024 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-95
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
17/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2024 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-95
10/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/09/2024 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
25/09/2024 16:21

Juntada de Petição
16/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 08:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04
13/08/2024 08:01

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/07/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/07/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 12:05

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
12/06/2024 14:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/06/2024 11:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/04/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
26/04/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
25/03/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 18:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5033727-30.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 430) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARCELO CAMPOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
01/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2024 14:00 Sequencial: 430
02/02/2024 13:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/12/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
01/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00:00
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00:00
09/11/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2023 14:00 Sequencial: 351
30/10/2023 15:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/10/2023 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
23/09/2023 03:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/09/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/09/2023 11:31

Juntada de Petição
12/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:31

Juntada de Petição
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/09/2023 08:15

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
02/09/2023 07:19

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/08/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
27/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
27/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 16:28

Julgado procedente em parte o pedido
19/06/2023 18:45

Conclusos para julgamento
19/06/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/05/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/05/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:01

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
03/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
03/04/2023 14:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCELO CAMPOS DOS SANTOS Data: 02/05/2023 às 18:00. Local: CLÍNICA MÉDICA - Dr. Angelo Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torr
07/03/2023 14:22

Juntada de Petição
07/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2023 15:21

Juntada de Petição
24/01/2023 15:35

Juntada de Petição
24/01/2023 15:34

Juntada de Petição
24/01/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2023 15:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/01/2023 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 10:22

Não Concedida a tutela provisória
04/01/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2022 18:11

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2022 14:15

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
29/11/2022 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:05

Determinada a intimação
18/11/2022 08:16

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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