TRF2 - 5073340-48.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
03/09/2024 13:36
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
12/07/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
10/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 13:00
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5073340-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARIA DE FATIMA MONTEIRO PEREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO FERREIRA LIMA (OAB RJ144832) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAYANI KAROLINE MACEDO PORTELA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/06/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
10/06/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/06/2024 10:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
06/06/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/05/2024 12:52
Intimado em Secretaria
-
29/05/2024 12:52
Intimado em Secretaria
-
29/05/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 12:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
27/05/2024 12:47
Intimado em Secretaria
-
27/05/2024 12:47
Intimado em Secretaria
-
27/05/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 12:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
20/05/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/05/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/05/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 12:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
12/04/2024 11:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/04/2024 14:01
Lavrada Certidão
-
04/04/2024 19:30
Juntada de Petição
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5073340-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARIA DE FATIMA MONTEIRO PEREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO FERREIRA LIMA (OAB RJ144832) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAYANI KAROLINE MACEDO PORTELA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 105
-
19/03/2024 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/02/2024 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5054121-20.2020.4.02.5101
Walter Alves Sansao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Bruno Coelho Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 09:47
Processo nº 5003365-47.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Ailton Nunes Navega
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2023 17:19
Processo nº 5120113-88.2021.4.02.5101
Uniao
Jurema Belem
Advogado: Barbara Alves da Silva Hansen
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 11:25
Processo nº 5120113-88.2021.4.02.5101
Uniao
Jurema Belem
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2021 11:55
Processo nº 5003414-80.2022.4.02.5003
Manoel Espirito Santo da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 08:58