TRF2 - 5094698-35.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 16:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0034418-42.2017.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 29, 43
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28/08/2024 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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28/08/2024 12:14
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024
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28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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06/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/07/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2024 12:01
Lavrada Certidão
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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04/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/06/2024 13:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 04/06/2024 13:51:06)
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04/06/2024 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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27/05/2024 13:31
Lavrada Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5094698-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RAPHAEL LUIZ JANNUZZI VALENTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IRENE DE OLIVEIRA PAIVA (OAB RJ164785) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: FILIPE LUIZ JANNUZZI VALENTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IRENE DE OLIVEIRA PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/05/2024 18:34
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
07/05/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/05/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 102
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06/05/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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06/05/2024 14:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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06/05/2024 14:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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06/05/2024 14:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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06/05/2024 12:48
Juntada de Petição
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06/05/2024 12:47
Juntada de Petição - RAPHAEL LUIZ JANNUZZI VALENTE (RJ240443 - STEFANY PIZETTE VICENTE)
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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16/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/04/2024 11:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/04/2024 14:01
Lavrada Certidão
-
06/04/2024 13:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
06/04/2024 00:03
Juntada de Petição
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5094698-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RAPHAEL LUIZ JANNUZZI VALENTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IRENE DE OLIVEIRA PAIVA (OAB RJ164785) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: FILIPE LUIZ JANNUZZI VALENTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IRENE DE OLIVEIRA PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107
-
19/03/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/03/2024 15:39
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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