TRF2 - 5002202-61.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002202612023402000020250424163718
-
24/04/2025 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:41
Decisão interlocutória
-
25/03/2025 00:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/03/2025 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 80
-
23/03/2025 11:50
Juntada de Petição
-
20/03/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/03/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
11/02/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/02/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/02/2025 13:44
Juntada de Petição
-
10/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/02/2025 15:32
Recurso Especial não admitido
-
10/02/2025 08:29
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
07/02/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/02/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/02/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/02/2025 16:33
Despacho
-
03/02/2025 15:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/02/2025 12:43
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 12:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/02/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56
-
01/02/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/01/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/01/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
26/11/2024 15:56
Juntada de Petição
-
25/11/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/11/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/11/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 14:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014386-43.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42
-
12/11/2024 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/11/2024 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002202-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): DIOGO CARVALHO CABRAL (OAB RJ223956) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 162
-
07/10/2024 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/05/2024 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
08/05/2024 12:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/04/2024 14:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
29/04/2024 14:32
Juntada de Petição
-
26/04/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/04/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/04/2024 18:36
Juntada de Petição
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
18/04/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 18:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014386-43.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
-
09/04/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/04/2024 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/03/2024 20:12
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002202-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): DIOGO CARVALHO CABRAL (OAB RJ223956) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 163
-
06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 09:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2023 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/04/2023 07:11
Juntada de Petição
-
31/03/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/03/2023 14:25
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/03/2023 14:25
Não Concedida a tutela provisória
-
23/02/2023 15:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069879-34.2023.4.02.5101
Ronaldo Carlos da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sergio Martins Pimenta
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2023 11:24
Processo nº 5069879-34.2023.4.02.5101
Ronaldo Carlos da Costa
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Sergio Martins Pimenta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2023 15:37
Processo nº 5012380-38.2022.4.02.5001
Supermercado Gomes Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2023 08:39
Processo nº 5012380-38.2022.4.02.5001
Supermercado Gomes Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008018-24.2023.4.02.0000
Asca Equipamentos Industriais LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 18:35