TRF2 - 5003962-68.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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30/07/2024 09:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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30/07/2024 09:24
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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12/07/2024 06:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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28/06/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/06/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003962-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MAURO MORGADO DA COSTA GADELHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DA FONSECA FERNANDES (OAB RJ091995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 200
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16/05/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/05/2024 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/04/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/04/2024 11:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/04/2024 11:33
Juntada de Petição
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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22/04/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2024 13:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/04/2024 13:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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22/04/2024 13:11
Juntada de Petição
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15/04/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2024 09:55
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003962-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MAURO MORGADO DA COSTA GADELHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DA FONSECA FERNANDES (OAB RJ091995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
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12/03/2024 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/03/2024 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/03/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/03/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/03/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2024 12:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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08/03/2024 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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