TRF2 - 0033448-90.2017.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 13:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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22/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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22/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/04/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/04/2024 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/04/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/03/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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22/03/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
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01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0033448-90.2017.4.02.5006/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ANOIR ROSA DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: MERCATUS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LORENA RODRIGUES LACERDA (OAB ES024416) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116
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14/06/2023 10:48
Juntada de Petição
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13/05/2022 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/05/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2022 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2022 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/05/2022 19:30
Despacho
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06/05/2022 12:21
Distribuído por prevenção - Número: 00017172520184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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