26/11/2024 16:33

Baixa Definitiva
09/11/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/11/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5094833-92.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/10/2024 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5094832-10.2024.4.02.9666/TRF (RONNIE DEGAN DE JESUS)
30/10/2024 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5094831-25.2024.4.02.9666/TRF (AZUIL DOS SANTOS OLIVEIRA)
01/10/2024 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/10/2024 15:25

Juntada de Certidão
24/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-14 processada no TRF2 com o no. 50948339220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
24/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-14 processada no TRF2 com o no. 50948321020244029666/TRF (RONNIE DEGAN DE JESUS)
24/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-14 processada no TRF2 com o no. 50948312520244029666/TRF (AZUIL DOS SANTOS OLIVEIRA)
19/09/2024 17:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-14
17/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/08/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/08/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2024 19:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-14
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/07/2024 13:15

Juntada de Petição
04/07/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:16

Determinada a intimação
04/07/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/05/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/05/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/05/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:43

Determinada a intimação
08/05/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/04/2024 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
19/04/2024 12:10

Transitado em Julgado
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/03/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/03/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 20:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 17:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003718-76.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 829) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AZUIL DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713) PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/02/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/02/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:25

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 829
03/11/2023 16:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/11/2023 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
16/10/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/09/2023 09:44

Juntada de Petição
08/09/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/08/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/08/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 16:39

Julgado procedente em parte o pedido
12/04/2023 14:55

Conclusos para julgamento
28/03/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2023 17:46

Juntada de Certidão
27/02/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/02/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 22:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/01/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/12/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/12/2022 14:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2022 13:45

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 18:15

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/12/2022 17:55

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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