TRF2 - 5000332-44.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 14:57
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 14:57
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
-
28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
23/05/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
23/05/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
19/05/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
19/05/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/05/2025 18:11
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50619314120234025101/RJ
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
16/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5000332-44.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: DIOGO ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Diogo Alves de Souza em face de acórdão proferido pela 5ª Turma Especializada (evento 19.2), que negou provimento ao agravo de instrumento, mantendo decisão que rejeitara o pedido de gratuidade de justiça.
Referido recurso foi suspenso até o julgamento do Tema nº 1.178 pelo STJ, conforme decisão do evento 59.1.
No evento 71.1, o recorrente informa que desistiu da ação originária e requer a homologação da desistência do presente recurso.
Tendo em vista que a desistência do recurso é ato unilateral e incondicional do recorrente, e havendo poderes específicos para tanto, de acordo com a procuração do evento 71.2, HOMOLOGO a desistência do recurso especial.
Após a certificação do trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de primeiro grau. -
15/05/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/05/2025 18:22
Homologada a Desistência do Recurso Especial
-
13/05/2025 19:17
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
13/05/2025 13:18
Juntada de Petição
-
11/03/2025 16:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50619314120234025101/RJ
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/07/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/07/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/07/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/07/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/07/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 15:26
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 07:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
02/07/2024 04:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/07/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/06/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
27/06/2024 19:19
Juntada de Petição
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/06/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/06/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/06/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/06/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000332-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DIOGO ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 182
-
25/04/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/04/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/04/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/04/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/04/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/04/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/04/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/04/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/04/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/04/2024 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000332-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DIOGO ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 170
-
19/02/2024 10:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2024 19:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/01/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/01/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/01/2024 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/01/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/01/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 16:07
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/01/2024 16:06
Determinada a intimação
-
11/01/2024 14:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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