TRF2 - 5003174-14.2020.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA DA SILVA BARBOSA

CPF *20.***.*70-70

MARCOS JOAQUIM DA SILVA BARBOSA

CPF *57.***.*08-93

Advogados

DELIANE KELLY VASCONCELOS ROCHA

OAB: 030580/CE

Polo Passivo

Partes

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 15:58

    Alterado o assunto processual

  • 16/08/2022 15:13

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 26/07/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 13:16

    Despacho

  • 26/07/2022 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2022 11:42

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50031741420204025116

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003174-14.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PATRICIA DA SILVA BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DELIANE KELLY VASCONCELOS ROCHA (OAB CE030580) APELADO: MARCOS JOAQUIM DA SILVA BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DELIANE KELLY VASCONCELOS ROCHA (OAB CE030580) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 30/06/2021 16:44

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

  • 30/06/2021 16:41

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 01:50

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 18/06/2021 11:54

    Juntada de Petição

  • 15/06/2021 03:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 40

  • 29/05/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 28/05/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2021 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 28/05/2021 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 21/04/2021 02:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 20/04/2021 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2021 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2021 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2021 08:36

    Julgado procedente o pedido

  • 19/04/2021 22:22

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2021 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/04/2021 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/04/2021 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/04/2021 18:51

    Juntada de Petição

  • 14/04/2021 13:38

    Juntada de Petição

  • 14/04/2021 04:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19

  • 25/03/2021 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/03/2021 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/03/2021 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 19/03/2021 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2021 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2021 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2021 09:32

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2021 16:05

    Juntada de Petição

  • 17/03/2021 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2021 15:16

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 05:32

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 07/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 25/02/2021 19:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/02/2021 19:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/02/2021 19:56

    Despacho

  • 25/02/2021 19:15

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 18:42

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA

  • 25/02/2021 18:42

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 25/02/2021 11:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/02/2021 10:53

    Juntada de Petição

  • 20/11/2020 21:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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