TRF2 - 5003549-55.2023.4.02.5101
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 09:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801628/2025
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31/08/2025 09:36
Protocolizada Petição 801628/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2025
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28/08/2025 13:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 325863/2025 - AgInt
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27/08/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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26/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0325863 - AgInt no AREsp 2796305 - Publicação prevista para 28/08/2025
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26/08/2025 15:50
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00325863 - AgInt no AREsp 2796305
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25/08/2025 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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25/08/2025 14:11
Juntada de Petição de petição nº 773464/2025
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25/08/2025 13:55
Protocolizada Petição 773464/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025
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21/08/2025 01:18
Retirada de pauta - Petição Nº 00325863/2025 - AgInt no AREsp 2796305/RJ
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20/08/2025 00:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025
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19/08/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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18/08/2025 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025
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18/08/2025 10:50
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
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01/08/2025 00:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
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31/07/2025 22:11
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 685880/2025
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31/07/2025 21:50
Protocolizada Petição 685880/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 31/07/2025
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31/07/2025 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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31/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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30/07/2025 18:17
Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00325863/2025 - AgInt no AREsp 2796305/RJ
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18/06/2025 17:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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18/06/2025 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 325863/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6353.
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22/04/2025 00:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 325863/2025 -
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15/04/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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14/04/2025 14:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 325863/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)
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11/04/2025 19:21
Juntada de Petição de petição nº 325863/2025
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11/04/2025 19:05
Protocolizada Petição 325863/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025
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04/04/2025 00:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 150553/2025 - EDcl
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03/04/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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02/04/2025 08:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150553 - EDcl no AREsp 2796305 - Publicação prevista para 04/04/2025
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02/04/2025 08:30
Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2025/00150553 - EDcl no AREsp 2796305
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26/03/2025 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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26/03/2025 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 150553/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 6335.
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27/02/2025 01:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 150553/2025 -
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26/02/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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25/02/2025 08:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 150553/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)
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24/02/2025 23:31
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 150553/2025
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24/02/2025 23:01
Protocolizada Petição 150553/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2025
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17/02/2025 17:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121043/2025
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17/02/2025 16:43
Protocolizada Petição 121043/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025
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17/02/2025 00:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
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14/02/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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13/02/2025 13:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025
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13/02/2025 13:40
Não conhecido o recurso de CAVALLARO REIS ASSISTENCIA MEDICA LTDA
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06/02/2025 10:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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06/02/2025 10:00
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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06/02/2025 09:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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06/02/2025 09:10
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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06/02/2025 00:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
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05/02/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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04/02/2025 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025
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04/02/2025 20:50
Determinada a distribuição do feito
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03/12/2024 09:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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03/12/2024 08:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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13/11/2024 13:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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