TRF2 - 5003549-55.2023.4.02.5101

31/08/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801628/2025

31/08/2025 09:36

Protocolizada Petição 801628/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2025

28/08/2025 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 325863/2025 - AgInt

27/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0325863 - AgInt no AREsp 2796305 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 15:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00325863 - AgInt no AREsp 2796305

25/08/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/08/2025 14:11

Juntada de Petição de petição nº 773464/2025

25/08/2025 13:55

Protocolizada Petição 773464/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

21/08/2025 01:18

Retirada de pauta - Petição Nº 00325863/2025 - AgInt no AREsp 2796305/RJ

20/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 22:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 685880/2025

31/07/2025 21:50

Protocolizada Petição 685880/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 31/07/2025

31/07/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:17

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00325863/2025 - AgInt no AREsp 2796305/RJ

18/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/06/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 325863/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6353.

22/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 325863/2025 -

15/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 325863/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

11/04/2025 19:21

Juntada de Petição de petição nº 325863/2025

11/04/2025 19:05

Protocolizada Petição 325863/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

04/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 150553/2025 - EDcl

03/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150553 - EDcl no AREsp 2796305 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2025/00150553 - EDcl no AREsp 2796305

26/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 150553/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 6335.

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 150553/2025 -

26/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 150553/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

24/02/2025 23:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 150553/2025

24/02/2025 23:01

Protocolizada Petição 150553/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2025

17/02/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121043/2025

17/02/2025 16:43

Protocolizada Petição 121043/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 13:40

Não conhecido o recurso de CAVALLARO REIS ASSISTENCIA MEDICA LTDA

06/02/2025 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/02/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/02/2025 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO