TRF2 - 5001486-97.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB: 036906/DF

CPF *90.***.*12-14

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB: 009173/ES

CPF *69.***.*67-48

MARCELO SOTOPIETRA

OAB: 149079/SP

CPF *34.***.*44-85

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB: 294128/SP

CPF *43.***.*22-73

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Polo Passivo

Partes

BRITIS FERREIRA DA SILVA

CPF *53.***.*31-91

Advogados

ANGELO MONTEIRO CORREIA

OAB: 195976/RJ

CPF *11.***.*81-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 17:50

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2025 19:23

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/08/2025 19:23

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2025 02:34

    Juntada de Petição

  • 24/01/2025 15:15

    Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

  • 24/01/2025 15:15

    Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

  • 18/01/2025 09:18

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

  • 30/09/2024 19:24

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

  • 16/05/2024 02:01

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/04/2024 19:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 25/04/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 15/04/2024 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2024 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2024 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 13:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/04/2024 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 14:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001486-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS AGRAVADO: BRITIS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANGELO MONTEIRO CORREIA (OAB RJ195976) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/03/2024 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024

  • 18/03/2024 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/03/2024 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44

  • 14/03/2024 18:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/03/2024 07:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/03/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/03/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/03/2024 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 18:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/02/2024 18:02

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2024 20:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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