STJ - 5002833-68.2024.4.02.0000

22/08/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 22/08/2025

01/07/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601835/2025

01/07/2025 13:37

Protocolizada Petição 601835/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2025 Petição Nº 1110620/2024 - AgRg

30/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110620 - AgRg no RHC 205265 - Publicação prevista para 01/07/2025

12/06/2025 16:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 14:31

Conhecido o recurso de FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA e não-provido,por maioria, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1110620/2024 - AgRg no RHC 205265

11/04/2025 17:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) após pedido de vista

08/04/2025 16:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de JOEL ILAN PACIORNIK Petição Nº 1110620/2024 - AgRg no RHC 205265

01/04/2025 19:20

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00282216/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 946.

01/04/2025 17:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 282216/2025

01/04/2025 16:55

Protocolizada Petição 282216/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/04/2025

20/02/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

20/02/2025 01:20

Retirada de pauta - Petição Nº 01110620/2024 - AgRg no RHC 205265/RJ

19/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132520/2025

19/02/2025 17:31

Protocolizada Petição 132520/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 113360/2025 - Adia

18/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0113360 - Adia no RHC 205265 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 15:50

Deferido o pedido de FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA - Petição Nº 2025/00113360 - Adia no RHC 205265

14/02/2025 17:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 17:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 14:01

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 113360/2025

14/02/2025 13:44

Protocolizada Petição 113360/2025 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 14/02/2025

14/02/2025 01:13

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

13/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:34

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01110620/2024 - AgRg no RHC 205265/RJ

13/12/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/12/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1110620/2024

13/12/2024 11:15

Protocolizada Petição 1110620/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2024

06/12/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086474/2024

06/12/2024 15:58

Protocolizada Petição 1086474/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 17:10

Conhecido o recurso de FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA e não-provido

12/11/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/11/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2024 12:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1005646/2024

12/11/2024 12:17

Protocolizada Petição 1005646/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

30/09/2024 19:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024 18:30

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 538298 (2019/0302401-3)

30/09/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO