TRF2 - 0000405-76.2014.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
03/06/2024 12:32
Transitado em Julgado
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/04/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 15:23
Indeferido o pedido
-
22/04/2024 15:23
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/04/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/04/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
05/04/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/04/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 16:26
Juntada de Petição
-
08/03/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000405-76.2014.4.02.5004/ES (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RITA TEREZINHA BALDI MOREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TALITA MODENESI DE ANDRADE (OAB ES020096) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ONIX MINERADORA LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: PAULA GISELI POSSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 179
-
07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/02/2024 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/01/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/01/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/01/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/10/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/10/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/10/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/10/2022 18:33
Determinada a intimação
-
23/09/2022 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
23/09/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/09/2022 18:54
Determinada a intimação
-
20/07/2022 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020103-74.2023.4.02.5001
Lia Marcia de Souza Barroso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 08:58
Processo nº 5002947-73.2023.4.02.5001
Geraldo Arlindo Margon
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 13:42
Processo nº 5007172-64.2022.4.02.5101
G.a. Consultoria &Amp; Participacoes Eireli
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Fabio Luiz Sereno Fontes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2024 14:57
Processo nº 5029838-73.2019.4.02.5001
Ana Paula Mendes Dias
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2019 17:53
Processo nº 5029838-73.2019.4.02.5001
Ana Paula Mendes Dias
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Cairo Fiori Durval
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 11:42