TRF2 - 5014916-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 07:19
Baixa Definitiva
-
19/07/2024 07:19
Transitado em Julgado
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
29/05/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/05/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/05/2024 20:03
Juntada de Petição
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014916-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: RENATO BARCELOS ADVOGADO(A): TAISSA RIBEIRO DE PAIVA (OAB RJ127973) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/04/2024 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/04/2024 07:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/04/2024 10:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
07/04/2024 10:20
Juntada de Petição
-
03/04/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2024 15:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/04/2024 14:47
Juntada de Petição
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
25/03/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/03/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/03/2024 12:50
Juntada de Petição
-
22/03/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/03/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014916-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: RENATO BARCELOS ADVOGADO(A): TAISSA RIBEIRO DE PAIVA (OAB RJ127973) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133
-
08/11/2023 05:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/10/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/10/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2023 12:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2023 12:27
Juntada de Petição
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02/10/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2023 23:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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01/10/2023 23:41
Indeferido o pedido
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22/09/2023 14:21
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB13)
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22/09/2023 14:21
Alterado o assunto processual
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22/09/2023 11:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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22/09/2023 11:19
Declarada incompetência
-
21/09/2023 14:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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