TRF2 - 0505433-70.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 09:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0505433702011402510120240924095557
-
23/09/2024 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/09/2024 16:29
Decisão interlocutória
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20/09/2024 17:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/09/2024 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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19/09/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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02/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/09/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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01/08/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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01/08/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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31/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 14:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/07/2024 14:45
Recurso Especial não admitido
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30/07/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/07/2024 18:19
Juntada de Certidão
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29/07/2024 15:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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29/07/2024 15:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/07/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/07/2024 13:19
Juntada de Certidão
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16/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
13/06/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/06/2024 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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10/06/2024 15:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/06/2024 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 07/06/2024 11:51:15)
-
01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0505433-70.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERACAO LTDA (EXECUTADO) APELADO: BRUNO DARIO WERNECK (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) ADVOGADO(A): THIAGO CARLOS DE CARVALHO (OAB RJ143795) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 82
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13/05/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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07/05/2024 12:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
07/05/2024 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/05/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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17/04/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/04/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/04/2024 11:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/04/2024 14:01
Lavrada Certidão
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0505433-70.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERACAO LTDA (EXECUTADO) APELADO: BRUNO DARIO WERNECK (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) ADVOGADO(A): THIAGO CARLOS DE CARVALHO (OAB RJ143795) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
-
19/03/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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20/02/2024 15:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB18)
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20/02/2024 15:45
Alterado o assunto processual
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20/02/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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20/02/2024 14:39
Despacho
-
16/02/2024 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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