TRF2 - 5076777-97.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAECIO LIMA DE MOURA

CPF *71.***.*84-68

JOELMA LIMA DO AMARAL FRANCA

CPF *23.***.*56-04

JARDEL LIMA DO AMARAL

CPF *68.***.*66-72

GISELMA LIMA DO AMARAL

CPF *07.***.*38-30

ELCY MOURA DA SILVA

CPF *76.***.*10-59

ELCIO LIMA DE MOURA

CPF *60.***.*27-49

DANIELE TONASSE AMARAL

CPF *69.***.*29-90

CHRISTIAN TONASSE AMARAL

CPF *49.***.*60-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 07:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 06/06/2024 01:00

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2024 00:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 25

  • 18/04/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 16:59

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/03/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5076777-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CHRISTIAN TONASSE AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) APELANTE: DANIELE TONASSE AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) APELANTE: ELCIO LIMA DE MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) APELANTE: JOELMA LIMA DO AMARAL FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) APELANTE: ELCY MOURA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) APELANTE: GISELMA LIMA DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) APELANTE: JARDEL LIMA DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) APELANTE: LAECIO LIMA DE MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/03/2024 18:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2024 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7

  • 08/03/2024 12:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/03/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/01/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/12/2023 06:33

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009266-25.2022.4.02.5120

Erica Fernandes Magro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alexandre Luis Judacheski

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5009266-25.2022.4.02.5120

Erica Fernandes Magro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcio Sequeira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2022 10:09

Exibir Processo

Processo nº 5088935-87.2022.4.02.5101

Pedro de Magalhaes Palagano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2022 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5006700-15.2022.4.02.5117

Maria Albeni Barbosa Simplicio Rocha

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002935-78.2022.4.02.5006

Arthur Beneta Garcias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 12:10

Exibir Processo