TRF2 - 5005347-60.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 02:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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22/10/2024 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005347602023402500120241022164131
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22/10/2024 14:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/10/2024 14:24
Decisão interlocutória
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21/10/2024 17:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/10/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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17/10/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/10/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/10/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/09/2024 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/09/2024 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/09/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 18:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/09/2024 18:42
Despacho
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12/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/09/2024 16:30
Juntada de Certidão
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11/09/2024 16:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/09/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/09/2024 08:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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10/09/2024 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/09/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/08/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/08/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/08/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/08/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 21:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2024 21:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2024 16:50
Sentença desconstituída - por maioria
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16/07/2024 14:01
Juntada de Certidão
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16/07/2024 13:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
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16/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005347-60.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ROSEMARY PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR DOS SANTOS MOREIRA DE ARAUJO (OAB ES028798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/07/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
-
15/07/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/07/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28
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13/06/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/04/2024 19:05
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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10/04/2024 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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24/03/2024 21:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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22/03/2024 17:11
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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22/03/2024 16:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2024 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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19/03/2024 10:14
Juntada de Petição
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01/03/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005347-60.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ROSEMARY PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR DOS SANTOS MOREIRA DE ARAUJO (OAB ES028798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138
-
18/10/2023 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/10/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/10/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/10/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2023 17:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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17/10/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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