TRF2 - 5039370-57.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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14/03/2025 10:16
Recebidos os autos do STF
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04/07/2024 09:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5039370572022402510120240704095730
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02/07/2024 20:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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02/07/2024 20:08
Decisão interlocutória
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01/07/2024 18:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/07/2024 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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01/07/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/07/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/07/2024 09:09
Juntada de Petição
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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21/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/06/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 14:02
Juntada de Petição
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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23/05/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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23/05/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/05/2024 15:24
Recurso Especial não admitido
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22/05/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/05/2024 15:24
Recurso Extraordinário não admitido
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21/05/2024 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/05/2024 15:38
Juntada de Certidão
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21/05/2024 11:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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21/05/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/05/2024 11:55
Juntada de Petição
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2024 03:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/04/2024 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2024 07:27
Juntada de Petição
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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05/04/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/04/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2024 15:25
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5039370-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LUZIA VAZ RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN LEONARDO VAZ RODRIGUES VIEIRA (OAB RJ219409) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 186
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19/02/2024 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/01/2024 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/03/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/03/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2023 16:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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06/03/2023 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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