TRF2 - 5016935-32.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ESTER FRANCA PRUDENTE

CPF *82.***.*67-50

SIMONE DOS SANTOS FRANCA

CPF *29.***.*19-70

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33, 34 e 35

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33, 34 e 35

  • 01/04/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/04/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/04/2024 02:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/03/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2024 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:48

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016935-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SIMONE DOS SANTOS FRANCA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: ESTER FRANCA PRUDENTE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 142

  • 02/02/2024 10:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 16/01/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/01/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/01/2024 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/12/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/11/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:33

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50080413920234025118/RJ

  • 06/11/2023 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/11/2023 18:22

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 25/10/2023 12:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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