TRF2 - 5036788-89.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
27/11/2024 23:39
Recebidos os autos do STJ
-
18/10/2024 11:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5036788892019402510120241018110438
-
17/10/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2024 14:42
Recurso Especial Admitido
-
16/10/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 08:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
05/09/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
04/09/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 17:14
Juntada de Petição
-
04/09/2024 16:26
Juntada de Petição
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
23/08/2024 02:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
20/08/2024 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/08/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/08/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5036788-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RAQUEL LUDGERO DA SILVA FUNDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO VICTOR DOS SANTOS MARCOLINO (OAB RJ225479) APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALEXANDRE DE CARVALHO FUNDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO VICTOR DOS SANTOS MARCOLINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70
-
21/05/2024 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
20/05/2024 18:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
20/05/2024 18:35
Juntada de Petição
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/05/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
07/05/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/05/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/05/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
02/05/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/05/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 07:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
30/04/2024 20:06
Juntada de Petição
-
27/04/2024 18:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
23/04/2024 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/04/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/04/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/04/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2024 09:52
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5036788-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: RAQUEL LUDGERO DA SILVA FUNDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO VICTOR DOS SANTOS MARCOLINO (OAB RJ225479) APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALEXANDRE DE CARVALHO FUNDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO VICTOR DOS SANTOS MARCOLINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58
-
14/04/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/04/2023 18:25
Juntado(a)
-
14/04/2023 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/04/2023 17:38
Despacho
-
10/04/2023 15:49
Juntada de Petição
-
28/09/2022 15:43
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB13)
-
28/09/2022 15:27
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
28/09/2022 15:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/09/2022 15:24
Declarado impedimento
-
02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
09/11/2021 15:07
Juntada de Petição
-
09/11/2021 15:04
Juntada de Petição
-
12/07/2021 23:31
Juntada de Petição
-
05/05/2021 19:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
05/05/2021 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/05/2021 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/05/2021 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2021 08:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/05/2021 20:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036568-52.2023.4.02.5101
Municipio de Carmopolis
Superintendente - Agencia Nacional do Pe...
Advogado: Karen Maria Pereira Reis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 07:34
Processo nº 5000333-50.2023.4.02.5113
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Elpidio &Amp; Filhos LTDA
Advogado: Luiz Emanoel Alvarez Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2024 09:28
Processo nº 5000333-50.2023.4.02.5113
Elpidio &Amp; Filhos LTDA
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2023 16:44
Processo nº 5004900-06.2022.4.02.5002
Marta Ribeiro Paulino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:07
Processo nº 5032528-70.2022.4.02.5001
Uniao
Drogaria W.e.LTDA
Advogado: Ralph Vargas de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 16:07