TRF2 - 5083840-76.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 14:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/06/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 10:51
Recebidos os autos do STJ
-
14/03/2025 22:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5083840762022402510120250314220953
-
14/03/2025 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2025 00:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/02/2025 15:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 123
-
27/02/2025 15:09
Juntada de Petição
-
26/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
22/02/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
07/02/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
07/02/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
31/01/2025 20:33
Juntada de Petição
-
30/01/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
30/01/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
30/01/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2025 17:47
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
29/01/2025 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2025 17:32
Recurso Especial não admitido
-
29/01/2025 15:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/01/2025 11:40
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 04:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 97
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 97
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
31/10/2024 11:52
Juntada de Petição
-
30/10/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
30/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 15:46
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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10/10/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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10/10/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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09/10/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/10/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
02/10/2024 12:43
Juntada de Petição
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
30/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/09/2024 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
24/09/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/09/2024 18:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/09/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/09/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083840-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - FEIRA DE SANTANA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2024 19:35
Juntada de Petição
-
30/08/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 155
-
29/08/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/08/2024 18:24
Decisão interlocutória
-
29/08/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/08/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
15/08/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 11:59
Retirado de pauta
-
14/08/2024 15:45
Juntada de Petição
-
07/08/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083840-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - FEIRA DE SANTANA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 178
-
01/08/2024 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/06/2024 15:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
19/06/2024 15:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
10/06/2024 10:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
10/06/2024 06:29
Juntada de Petição
-
06/06/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 14:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/06/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/05/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/05/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/05/2024 11:38
Juntada de Petição
-
21/05/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/05/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/05/2024 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/05/2024 17:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083840-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - FEIRA DE SANTANA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/04/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
16/04/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/04/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
12/04/2024 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/03/2024 02:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
26/03/2024 02:54
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:52
Retirado de pauta
-
25/03/2024 21:06
Juntada de Petição
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083840-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - FEIRA DE SANTANA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 185
-
06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/12/2023 18:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
07/12/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 18:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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